R$ 14 bilhões podem ser distribuido aos trabalhadores esse ano

Neste artigo iremos ver:

O que é FGTS?

O que é Distribuição de Lucros do FGTS?

Como é Calculada a Distribuição de Lucros do FGTS?

Impactos e Benefícios da Distribuição de Lucros do FGTS para os Trabalhadores

O que é FGTS?

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício trabalhista instituído pelo Brasil, tendo como principal objetivo proteger o trabalhador demitido sem justa causa. Criado em 1966, o fundo é um composto por depósitos mensais realizados pelos empregadores em nome dos empregados.

Este fundo é constituído por depósitos mensais realizados pelas empresas, correspondendo a um percentual do salário dos empregados. Esses depósitos são efetuados em contas vinculadas ao FGTS, mantidas em nome de cada trabalhador na Caixa Economica Federal.

O FGTS proporciona uma segurança financeira ao trabalhador em diversas situações específicas. Entre essas situações, destacam-se: a aquisição de imóvel residencial, a aposentadoria e o tratamento de doenças graves, como câncer e AIDS.

O FGTS também pode ser utilizado em casos de desastres naturais, como as enchentes do Rio Grande do Sul, para reconstrução da residência afetada.

Todo mês, as empresas depositam 8% do salário dos empregados em contas do FGTS, inclusive para trabalhadores domésticos.  Esses valores são corrigidos monetariamente e acrescidos de juros, compondo um fundo que pode ser sacado em situações previstas em lei.

A rentabilidade do FGTS é garantida pela aplicação dos recursos em operações de crédito habitacional, infraestrutura e saneamento básico, entre outras. Assim, o fundo não apenas protege o trabalhador, mas também contribui para o desenvolvimento do país. Portanto, o FGTS desempenha um papel vital tanto na segurança econômica dos trabalhadores quanto no financiamento de projetos sociais e de infraestrutura.

Esse duplo papel torna ainda mais relevante o conhecimento sobre como calcular a distribuição do lucro do FGTS, especialmente em anos como 2024, quando novas regras e parâmetros podem influenciar os resultados.

O que é Distribuição de Lucros do FGTS?

A distribuição de lucros do FGTS é um mecanismo instituído para garantir que os trabalhadores brasileiros se beneficiem diretamente dos lucros gerados pelos investimentos realizados com os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Os recursos do FGTS são aplicados em setores estratégicos da economia, como habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana. Os rendimentos obtidos dessas aplicações constituem os lucros do fundo.

A legislação vigente determina que uma parcela desses lucros seja distribuída anualmente aos trabalhadores que possuem saldo em suas contas vinculadas ao FGTS.

Essa distribuição de lucros visa aumentar a rentabilidade das contas do FGTS, tornando o fundo mais atrativo para os trabalhadores. Antes dessa legislação, o FGTS tinha uma rentabilidade fixa de 3% ao ano, acrescida da Taxa Referencial (TR).

No entanto, com a distribuição dos lucros, essa rentabilidade pode ser significativamente maior, proporcionando um ganho real para os trabalhadores, especialmente em um cenário de inflação baixa.

O impacto dessa distribuição é bastante positivo para os trabalhadores, pois significa que, além de contar com a segurança proporcionada pelo FGTS, eles também podem ver seus saldos crescerem de maneira mais robusta.

Esse incremento na rentabilidade ajuda a compensar perdas inflacionárias e a aumentar o poder de compra do saldo do FGTS, beneficiando tanto os trabalhadores ativos quanto os aposentados.

Como é Calculada a Distribuição de Lucros do FGTS?

O cálculo da distribuição de lucros do FGTS envolve uma série de etapas que asseguram a justa repartição dos ganhos obtidos pelo fundo ao longo do ano.

Primeiramente, é realizada a apuração dos lucros do FGTS, que são derivados dos investimentos feitos com os recursos do fundo. Esses investimentos incluem, entre outros, aplicações em títulos públicos e financiamentos habitacionais.

A rentabilidade obtida ao longo do período é então contabilizada e consolidada no balanõ anual do FGTS.

Após a apuração dos lucros, o próximo passo é a definição do percentual a ser distribuído aos trabalhadores. Este percentual é determinado pelo Conselho Curador do FGTS, que considera diversos fatores econômicos e financeiros, como a performance dos investimentos e as necessidades de liquidez do fundo.

Em anos anteriores, o percentual de distribuição tem variado, mas geralmente fica em torno de 90% dos lucros apurados.

Os valores a serem distribuídos são depositados nas contas individuais dos trabalhadores. O crédito é proporcional ao saldo existente na conta do FGTS de cada trabalhador, ou seja, quanto maior o saldo, maior será o valor recebido da distribuição de lucros.

Este processo é geralmente começa em julho e é finalizado no mês de agosto, mas é importante ficar atento a possíveis alterações no calendário ou na legislação, que podem impactar as datas e os montantes a serem distribuídos. Esse ano a reunião do Conselho do FGTS vai ocorrer em 23/07/2023. Momento que será definido o percentual do lucro a ser distribuido aos trabalhadores.

Todavia, alterações nas regras podem influenciar tanto o percentual de distribuição quanto os critérios de elegibilidade para o recebimento dos lucros. Manter-se informado sobre essas variáveis garante que os trabalhadores possam planejar adequadamente e maximizar os benefícios obtidos com a distribuição de lucros do FGTS.

Como foi a distribuição dos lucros do FGTS em 2023?

Conforme noticiamos em nosso artigo “Caixa Econômica vai distribuir aos trabalhadores R$ 12,7 bilhões do Lucro do FGTS de 2022” no ano passado a Caixa distribuiu R$ 12,70 bilhões em participação dos lucro do fundo.

Naquele ano a cada R$ 1 mil de saldo na conta FGTS, o trabalhador recebeu R$ 24,61. Assim, quem possuía R$ 10.000,00 em dezembro de 2022, ganhou R$ 246,10 dos lucros.

Impactos e Benefícios da Distribuição de Lucros do FGTS para os Trabalhadores

Os recursos adicionais provenientes da distribuição de lucros do FGTS podem ser utilizados de várias formas. Muitos trabalhadores optam por investir esses valores em melhorias habitacionais, como reformas ou até mesmo a compra de um imóvel.

Os benefícios a longo prazo são igualmente relevantes. Com um saldo maior no FGTS, os trabalhadores têm uma reserva financeira mais consistente para a aposentadoria.

Essa segurança adicional pode fazer uma diferença significativa na qualidade de vida na aposentadoria. Além disso, a injeção de recursos provenientes da distribuição de lucros pode estimular o consumo e, consequentemente, a economia, gerando um ciclo positivo de desenvolvimento econômico.

No entanto, muitos trabalhadores não têm clareza sobre os critérios utilizados para a alocação dos lucros, o que pode gerar desconfiança e insatisfação. Ademais, a periodicidade anual da distribuição pode ser vista como insuficiente para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras mais imediatas.

Para melhorar o sistema, seria interessante considerar uma maior transparência na comunicação dos critérios de distribuição e a possibilidade de uma periodicidade mais frequente. Além disso, a implementação de mecanismos que permitam uma maior participação dos trabalhadores no processo decisório pode fortalecer a confiança no sistema e aumentar a efetividade dos benefícios proporcionados.