O que é OCDE e qual a importancia para o Brasil?

Neste artigo iremos ver:

O que é OCDE?

Quais os membros atuais da OCDE?

Países que estão preiteando adesão a OCDE atualmente?

Como é a participação do Brasil na OCDE até o momento?

Quais as vantagens de entrar para OCDE?

Quais as Desvantagens de entrar para OCDE?

Como entrar para a OCDE?

Quais os impasses para adesão de novos países à OCDE?

Qual é a posição atual do Brasil para entrar no OCDE?

A sigla OCDE significa Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. É uma organização econômica que atualmente possui 38 países membros, com sede em Paris, na França.

Foi fundada em 1961 com o objetivo de estimular o progresso econômico de seus países membros.

A organização é na verdade um fórum de países que possui uma plataforma para comparar experiências políticas, buscando respostas para problemas de seus membros e identificando boas práticas de gestão para o desenvolvimento econômico.

A maioria dos países que fazem parte da OCDE são economias ricas e desenvolvidas, com alto IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).

Para se ter uma ideia do tamanho da riqueza da organização, a soma do produto interno bruto dos países membros da OCDE representa 42,8% do PIB global. O equivalente a 54,2 trilhões de dólares ou 276,42 trilhões de reais.

Quais os membros atuais da OCDE?

Entre os países desenvolvimentos temos:

Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canada, Korea do Sul, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Islândia, Israel, Itália, Japão, Letônia, Lituânia Luxemburgo, Nova Zelândia, Noruega, Holanda, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Suécia e Suíça.

Entre os países emergentes temos:

Chile, Colômbia, Costa Rica, México e Turquia.

Países que estão preiteando adesão a OCDE atualmente?

Além do Brasil, Argentina, Peru, Malásia, Croácia e Romênia são os países que estão em processo para adesão a OCDE e aguardam há anos uma decisão sobre suas candidaturas.

Como é a participação do Brasil na OCDE até o momento?

O Brasil é engajado com a OCDE desde 1994, tornando-se em 2007 um “Parceiro-Chave” da Organização, juntamente com a China, Índia, Indonésia e África do Sul.

Sendo um Parceiro-Chave, o Brasil tem a possibilidade de participar de órgãos da OCDE e aderir aos instrumentos legais da organização.

Conforme a própria OCDE, o Brasil tem contribuído para os trabalhos dos Comitês da OCDE e tem participado em pé de igualdade com os países membros em diversos órgãos e projetos importantes da Organização.

O Brasil solicitou adesão como membro da organização em 2017 e até hoje aguarda sua provação.

Quais as vantagens de entrar para OCDE?

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apontou que participação no seleto grupo impulsionaria reformas que poderiam fazer a economia do Brasil crescer de forma adicional a 0,40% ao ano.

Fazer parte da OCDE é possuir selo de bom ambiente para os investimentos e negócios, devido a necessidade do país membro possuir melhores práticas de governança e de gestão pública.

Dessa forma, especialistas que defendem a entrada do Brasil na OCDE argumentam que a adesão pode aumentar a confiança dos investidores, o que pode trazer novos investimentos internacionais, além de melhorar a imagem do país no exterior.

Há quem argumenta que a maior vantagem no ingresso do país na organização seria ganhar uma espécie de “selo de qualidade” na economia e no ambiente de negócios.

Todavia, essas vantagens não ocorrem de maneira imediata e sim no longo prazo.

Quais as Desvantagens de entrar para OCDE?

Ao aderir ao clube dos países ricos, o país deve concordar em não criar gargalos ao movimento dos fluxos de capitais.

Dessa forma, impostos no Brasil podem ser extintos, a exemplo do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras, sobre o câmbio e cartões de crédito)

Caso isso ocorra, o Brasil deixaria de arrecadar cerca de R$ 19,1 bilhões de IOF até 2029.

Outra desvantagem apontada por alguns especialistas é que o Brasil teria de abdicar sua liderança entre países em desenvolvimento e pobres.

O Brasil faz parte do G77, grupo com 77 países nas Nações Unidas. O Coletivo é uma coalizão de nações em desenvolvimento, cujo objetivo é promover os interesses econômicos de seus membros.

É sabido que o Brasil tem forte liderança no G77. No entanto, ao aderir a OCDE há o risco de eventual exigência de afastamento do Brasil do G77.

Outro ponto é o custo, caso o Brasil entre na OCDE, será necessário realizar contribuição anual para instituição. Há diversas contribuições obrigatórias e outras voluntárias.

A base de calculo para as contribuições obrigatório é o PIB de cada país membro. Para se ter uma ideia de valores de contribuições, os EUA contribuíam em 2020 com 80 milhões de dólares anualmente para a instituição, cerca de 408 milhões de reais anualmente.

Dessa forma, entrar para a OCDE trará custos financeiros ao Brasil. No entanto, especialistas argumentam que os custos seriam compensados pelas vantagens por fazer parte do organismo.

Dentre as desvantagens, há também a alegação que o Brasil perderia “parte de sua autonomia”, haja vista que ao entrar no clube dos ricos, o país precisaria seguir as diretrizes sobre controle de taxa de juros, de câmbio e tributação de capital estrangeiro.

A titulo de exemplo, na crise de 2008, o Brasil aumentou o IOF para dificultar a entrada de dinheiro especulativo no país. O que não poderia ser feito caso fosse membro da OCDE.

Outro ponto visto como desvantagem e que o país membro precisa adotar regras iguais em licitações e compras públicas. Assim, o Brasil poderia ficar impedido de utilizar de políticas de conteúdo local para fortalecer empresas nacionais.

Em entrevista a BBC Brasil o professor Nelson Marconi, coordenador-executivo do Fórum de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV) declarou:

“Quando você entra na OCDE você tem que obedecer certos padrões e você não vai, por exemplo, poder colocar controles sobre o fluxo de capitais. Se, em algum momento do país, você tiver algum ataque especulativo ou se você quiser evitar uma valorização muito grande da nossa moeda, o Brasil não vai poder impor uma taxação sobre entrada de capital”

Como entrar para a OCDE?

Para ingressar na OCDE, os países precisam se adequar a 258 instrumentos normativos relacionadas a áreas como combate à corrupção, meio ambiente, educação, saúde, dentre outras.

O Brasil é o candidato que mais aderiu aos regramentos da organização. Até 2021 o Brasil já aderiu a 43,41% dos 258 instrumentos legais da OCDE, o que significa à adesão de 112 regramentos. A Romênia, segunda candidato aderiu apenas a 25% das normas e nosso vizinho, a Argentina aderiu a 21% das normas.

Aderindo a OCDE, os países precisam seguir as recomendações feitas pela organização. Todavia, grande parte dos normativos da OCDE não são obrigatórios. Assim, um país pode aderir com “ressalvas” a um determinado regramento da instituição.

Ao aderir a organização, os países precisam possui as melhores práticas de governança e de gestão pública. Também devem possuir uma democracia forte com instituições sólidas.

Cabe ressaltar que a OCDE não atua como o FMI (Fundo Monetário Internacional), que tem o poder de impor políticas de austeridade aos países membros em troca de empréstimos.

A candidatura de um país precisa ser aceita por todos os atuais membros da OCDE.

Quais os impasses para adesão de novos países à OCDE?

Os Estados Unidos possuem uma visão que uma OCDE com novos países membros dificultaria a tomada de decisões.

A União Europeia pensa de forma parecida, mas deseja que todos os países europeus que se candidatassem fossem aceitos.

No Início de 2021, o Brasil não conseguiu ganhar o status de participante no comitê de meio ambiente da OCDE, devido à oposição da França. Na época, a recusa da França se deu pelas práticas do Brasil quanto a questão do meio ambiente.

Qual é a posição atual do Brasil para entrar no OCDE?

O Brasil deu um esfriamento no seu processo de adesão à OCDE. Esse esfriamento é criticado pelos economistas que defendem a entrar do país na organização.

A situação estar tão morna que o Brasil deixou de pagar a taxa anual de 5,1 milhões de euros para entrar na OCDE agora em outubro. O equivalente a R$ 27 milhões.

A taxa é paga anualmente à organização por países que são candidatos a aderir ao clube, isso enquanto o país for candidato.

Alguns especialistas afirmam que o governo atual não possui interesse que o processo de adesão seja rápido, pois o governo tem como prioridade o estreitamento de laços com o Sul Global.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) não se pronunciou sobre o não pagamento da taxa. Todavia, fontes afirmam que a taxa é reconhecida pelo governo e que há intenção do pagamento ainda esse ano.